Normas Nacionais

a) CONAMA RESOLUÇÃO 273​

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Considerando que os vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis podem causar a contaminação de corpos d'água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar; ​

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Considerando os riscos de incêndio e explosões, decorrentes desses vazamentos, principalmente pelo fato de que parte desses estabelecimentos localizam-se em áreas densamente povoadas;

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Art. 1º § 1º 29/11/2000. Segundo normas técnicas expedidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e, por diretrizes estabelecidas nesta Resolução ou pelo órgão ambiental competente.

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Diretriz - Art. 1º § 4º... de acordo com as normas técnicas brasileiras em vigor, ou na ausência delas, normas internacionalmente aceitas.

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Órgão Ambiental Competente / CONAMA RESOLUÇÃO 273 - Art. 6º Letra f - 29/11/2000. Certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, ou entidade por ele credenciada, atestando a conformidade quanto a fabricação, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas previstos no art. 4º desta resolução; I, II, III.

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b) ABNT NBR 16764 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) e ARLA 32.

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8.6 - Quando for instalado sistema de recuperação de vapor, deve ser instalada válvula de pressão e vácuo na extremidade da tubulação aérea do respiro.